HABEAS CORPUS Nº 949764 - SC (2024/0371248-5)

IMPETRANTE : TAMARA CUNHA DE OLIVEIRA

ADVOGADO : TAMARA CUNHA DE OLIVEIRA - SC063229

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

PACIENTE : JUCELIA CRUZ NEVES (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 12:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 949937 - SP (2024/0372280-1)

IMPETRANTE : PAULO FERNANDO RUIZ

ADVOGADO : PAULO FERNANDO RUIZ - SP177617

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : DILVAN OLIVEIRA MORAIS (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo HC 905932 (2024/0130130-8) em 16/10/2024 às
12:15

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 950468 - SP (2024/0375061-7)

IMPETRANTE : EVANDRO APARECIDO PAIAO DE SOUZA

ADVOGADOS : EVANDRO APARECIDO PAIAO DE SOUZA - SP322765

VANESSA NUNES MACIEL - SP371160

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : WILSON CORREA ROSA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 12:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 950564 - SP (2024/0375561-8)

IMPETRANTE : JUCELLY LOPES COSTA

ADVOGADO : JUCELLY LOPES COSTA - SP442183

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : EMANUEL DE OLIVEIRA CARO (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 12:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 950649 - SP (2024/0375784-1)

IMPETRANTE : GABRIELA INGRID GIROTO

ADVOGADO : GABRIELA INGRID GIROTO - SP391047

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : WANDERSON FERNANDO ALMEIDA SANTOS (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA