IMPETRANTE : LUIS HENRIQUE DE CAMARGO BATISTA MACHADO

ADVOGADO : LUÍS HENRIQUE DE CAMARGO BATISTA MACHADO - SP499941

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : RAFAEL CAMARGO BATISTA MACHADO (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 12:30
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

HABEAS CORPUS Nº 951170 - RS (2024/0378670-7)

IMPETRANTE : CARLO VELHO MASI

ADVOGADO : CARLO VELHO MASI - RS081412

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PACIENTE : ODELMO CAMPOS DOS SANTOS JUNIOR (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo HC 871956 (2023/0426757-1) em 16/10/2024 às
12:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 951180 - PR (2024/0378577-1)

IMPETRANTE : SAMUEL DA ROCHA SOUZA

ADVOGADO : SAMUEL DA ROCHA SOUZA - PR074215

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

PACIENTE : ARACI FERREIRA DA SILVA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 12:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 951183 - MG (2024/0378552-0)

IMPETRANTE : PABLO DARLAN COSME DOS SANTOS

ADVOGADO : PABLO DARLAN COSME DOS SANTOS - MG197276

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

PACIENTE : EDSON GOMES DA SILVA

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 12:15

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 951236 - SP (2024/0378957-2)

IMPETRANTE : MARIANA DELGADO BRITEZ RIGACCI

ADVOGADOS : MARCUS VINICIUS DE ANDRADE - SP285737

MARIANA DELGADO BRITEZ RIGACCI - SP495949

IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO

PACIENTE : JOAO RODRIGUES RIBEIRO FILHO

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 12:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR