HABEAS CORPUS Nº 951368 - SP (2024/0379218-0)

IMPETRANTE : MATHEUS SALVIATO RODRIGUES

ADVOGADOS : MICHEL DA SILVA MARTINS - SP229848

MATHEUS SALVIATO RODRIGUES - SP459680

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : BIANCA CLEA SIMBENE (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 12:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 951432 - RO (2024/0379644-9)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

PACIENTE : RENESON MERCADE DA SILVA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 951545 - SC (2024/0380667-7)

IMPETRANTE : MONIQUE FARIAS

ADVOGADO : SÉRGIO ROGÉRIO FURTADO ARRUDA - SC003898

ADVOGADA : MONIQUE FARIAS - SC055155

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

PACIENTE : JOAO MARIA DOS SANTOS (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo Pet 16832 (2024/0187429-0) em 16/10/2024 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 951586 - RJ (2024/0380765-1)

IMPETRANTE : BRENO HOYOS GUIMARAES

ADVOGADOS : BRENO HOYOS GUIMARÃES - RJ200183

FELIPE FRANCISCO PEIXOTO AZEREDO - RJ234167

BIANCA CRISTINA MACHADO - RJ250138

BERNARDO CESARIO E MOTTA CORTEZ - RJ249040

ERIK JOSÉ COUTINHO SCHAEPPI - RJ248946

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PACIENTE : LEONARDO BARBOSA DA ROCHA LIMA

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 12:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 951710 - MG (2024/0381549-8)

IMPETRANTE : VICTOR MATHEUS CAMPOS DE SOUZA

ADVOGADO : VICTOR MATHEUS CAMPOS DE SOUZA - MG210921

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS