IMPETRANTE : DANIELLE ALVES MACHADO

ADVOGADO : DANIELLE ALVES MACHADO - SC063922

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

PACIENTE : EZEQUIEL DOS SANTOS RABELLO (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953500 - DF (2024/0391130-4)

IMPETRANTE : CAMILA CAROLINE DIAS FRAZAO

ADVOGADO : CAMILA CAROLINE DIAS FRAZAO - DF071545

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS

TERRITORIOS

PACIENTE : THAIS MARIA DA SILVA SOUSA

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 939358 (2024/0315924-4) em 16/10/2024 às 10:45

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953502 - SP (2024/0391122-7)

IMPETRANTE : ROSIMEIRE FERREIRA DA CRUZ FONTANA

ADVOGADO : ROSIMEIRE FERREIRA DA CRUZ FONTANA - SP141751

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : KARINA LOPES ANSELMO RAMOS

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953503 - DF (2024/0390704-0)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS

TERRITORIOS

PACIENTE : RENAN DA SILVA SANTOS (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 17:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

HABEAS CORPUS Nº 953505 - PR (2024/0391139-0)

IMPETRANTE : THAISA MONARI CLARO DE MATOS

ADVOGADOS : THAISA MONARI CLARO DE MATOS - PR066602

CAMILA DE CAMPOS PAVAN - PR103565

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

PACIENTE : MARCOS GABRIEL DOS SANTOS (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 10:45