CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953509 - SP (2024/0391142-9)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS : ORIVALDO DE SOUSA GINEL JÚNIOR - DEFENSOR PÚBLICO -

SP256752

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : BRUNO ADRIANO DA SILVA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo HC 932873 (2024/0279747-7) em 16/10/2024 às
08:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953510 - CE (2024/0391168-1)

IMPETRANTE : FRANCISCO EDSON DE SOUSA PEREIRA

ADVOGADOS : HERICKSON JOSE COELHO MONTE - CE025262

FRANCISCO EDSON DE SOUSA PEREIRA - CE025073

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

PACIENTE : BRENDON DA SILVA HOLANDA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ

RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 13:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953510 - CE (2024/0391168-1)

IMPETRANTE : FRANCISCO EDSON DE SOUSA PEREIRA

ADVOGADOS : HERICKSON JOSE COELHO MONTE - CE025262

FRANCISCO EDSON DE SOUSA PEREIRA - CE025073

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

PACIENTE : BRENDON DA SILVA HOLANDA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 10:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953511 - SC (2024/0391181-0)

IMPETRANTE : DANIELLE ALVES MACHADO

ADVOGADO : DANIELLE ALVES MACHADO - SC063922

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

PACIENTE : ISAIAS BUENO (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 10:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953512 - PE (2024/0391075-9)

IMPETRANTE : ANTONIO CLEBER SANTOS SILVA

ADVOGADO : ANTONIO CLEBER SANTOS SILVA - DF042234

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO