PACIENTE : A J DE L S

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 10:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953513 - RS (2024/0390682-6)

IMPETRANTE : GABRIELA MICHELS RIZZARDI

ADVOGADOS : ELEDI AMORIM PORTO - RS056827

MARCELLA DE FIGUEIREDO GOMES - RS111156

GABRIELA MICHELS RIZZARDI - RS114700

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PACIENTE : JACKSON PEIXOTO RODRIGUES (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 16/10/2024 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953516 - PE (2024/0391173-3)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PACIENTE : R J G DA S (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953517 - SP (2024/0391184-6)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS : ORIVALDO DE SOUSA GINEL JÚNIOR - DEFENSOR PÚBLICO -

SP256752

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : MARCIO DOS SANTOS FEITOSA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953520 - SP (2024/0391209-6)

IMPETRANTE : CAROLINE SOARES MARINHO

ADVOGADO : CAROLINE SOARES MARINHO - SP402321

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : ITAMAR DELFINO MARTINS DE SOUSA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo HC 815591 (2023/0120959-1) em 16/10/2024 às
16:45

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR