CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953527 - MA (2024/0390830-4)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

PACIENTE : NUBERVAL BEZERRA DE FRANCA

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953528 - SC (2024/0391182-2)

IMPETRANTE : ROSANGELA OLIVEIRA DOS SANTOS FREITAS

ADVOGADO : ROSANGELA OLIVEIRA DOS SANTOS FREITAS - PR106298

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

PACIENTE : PAULO KAUA BAIERLE (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953529 - RO (2024/0390588-9)

IMPETRANTE : ANDRE EUGENIO DE OLIVEIRA

ADVOGADO : ADAILTON FREIRE CAMPELO - CE011515

ADVOGADOS : EMANUELA MARIA LEITE BEZERRA CAMPELO - CE015499

ANDRE EUGENIO DE OLIVEIRA QUEZADO - CE025992

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

PACIENTE : MARCOS AUGUSTO DOS SANTOS

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 683382 (2021/0238769-9) em 16/10/2024 às 15:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953532 - PR (2024/0391250-4)

IMPETRANTE : THAYS JUSTEN ALVES

ADVOGADO : THAYS JUSTEN ALVES - PR095937

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

PACIENTE : EMERSON APARECIDO MIRANDA FERREIRA (PRESO)

OUTRO NOME : EMERSON APARECIDO MIRANDA

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 11:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953534 - MG (2024/0391207-2)

IMPETRANTE : FELIPE DANIEL AMORIM MACHADO

ADVOGADO : FELIPE DANIEL AMORIM MACHADO - MG118342

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

PACIENTE : ANA CAROLINA DINIZ DE MATOS

PACIENTE : ISABELLE MARIA GOMES FAGUNDES DE SA