RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo AREsp 2274953 (2023/0005139-2) em 16/10/2024 às
13:15

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953634 - SP (2024/0391807-1)

IMPETRANTE : LARA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA

ADVOGADO : LARA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA - SP358202

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : ALEXANDRE APARECIDO ROSATO (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 924978 (2024/0233251-7) em 16/10/2024 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953635 - RS (2024/0391790-9)

IMPETRANTE : MARIA EDUARDA DA SILVA

ADVOGADO : MARIA EDUARDA DA SILVA - RS133710

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PACIENTE : MIROSMAR LUCIANO DOS SANTOS OVIEDO (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo RHC 189394 (2023/0398318-0) em 16/10/2024 às
19:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953636 - SP (2024/0391513-0)

IMPETRANTE : NORIVAL ALVES

ADVOGADO : NORIVAL ALVES - SP395071

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : CLENILDA APARECIDA GONCALVES

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 13:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953636 - SP (2024/0391513-0)

IMPETRANTE : NORIVAL ALVES

ADVOGADO : NORIVAL ALVES - SP395071

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : CLENILDA APARECIDA GONCALVES

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 10:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953637 - SP (2024/0391529-2)

IMPETRANTE : PAULO ANDRE FERREIRA ALVES

ADVOGADO : PAULO ANDRÉ FERREIRA ALVES - SP204993

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : WELLINGTON DA SILVA