CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953628 - SP (2024/0390170-0)

AUTOR : FABRICIO FURTADO FERNANDES

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : FABRICIO FURTADO FERNANDES

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo RHC 196179 (2024/0116606-8) em 16/10/2024 às
09:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953629 - MG (2024/0391797-1)

IMPETRANTE : JOSE ROMEU RODRIGUES JUNIOR

ADVOGADOS : JOSE ROMEU RODRIGUES JUNIOR - MG068789

CAIO HENRIQUE HERMENEGILDO DE CASTRO - MG211388

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

PACIENTE : CARLOS HENRIQUE PEREIRA SANTOS (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo REsp 1690449 (2017/0208313-0) em 16/10/2024 às
19:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953630 - SP (2024/0391640-6)

IMPETRANTE : ANIBAL MIRANDA PORTO JUNIOR

ADVOGADO : ANÍBAL MIRANDA PORTO JUNIOR - SP205020

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : RAYAN GARCIA RAMOS (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 917549 (2024/0193855-6) em 16/10/2024 às 11:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953631 - SP (2024/0391751-7)

IMPETRANTE : SANDRA FERNANDES MANZANO

ADVOGADO : SANDRA FERNANDES MANZANO - SP318821

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : SIRLEI GONCALVES DA SILVA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953633 - SC (2024/0391812-3)

IMPETRANTE : THAYS JUSTEN ALVES

ADVOGADO : THAYS JUSTEN ALVES - PR095937

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

PACIENTE : WESLEY LUIS SOUZA JUSTEN DE PAULA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA