JOÃO CARLOS ARAÚJO ZANIN - SP453203

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : FERNANDO HENRIQUE PEIXOTO JUNIOR

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953642 - SP (2024/0391536-8)

IMPETRANTE : DANILO CRISTIANO MARQUES

ADVOGADO : DANILO CRISTIANO MARQUES - SP502328

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : CLAUDEWILSON BOLATTO (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 10:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953643 - SP (2024/0391856-4)

IMPETRANTE : ANA PAULA DE ALBUQUERQUE ALANIS

ADVOGADOS : ANA PAULA DE ALBUQUERQUE ALANIS - SP405734

GIOVANI LIMA SOTO - SP398186

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : ANDRE LUIZ TIMOTEO DA LUZ (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953646 - SP (2024/0391672-2)

IMPETRANTE : WESLEY CASSIUS DE CAMPOS JULIO

ADVOGADO : WESLEY CASSIUS DE CAMPOS JULIO - SP471932

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : DAVI LUCAS FERREIRA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953647 - SP (2024/0391533-2)

IMPETRANTE : GLAUCIO DALPONTE MATTIOLI

ADVOGADO : GLAUCIO DALPONTE MATTIOLI - SP253642

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : WELLINGTON QUEIROZ BISPO

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 943259 (2024/0335981-7) em 16/10/2024 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953648 - SP (2024/0391632-9)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO