HABEAS CORPUS Nº 953651 - RJ (2024/0391794-6)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PACIENTE : BRENO BELLO CARDOSO MARTINS DA SILVA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953651 - RJ (2024/0391794-6)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PACIENTE : BRENO BELLO CARDOSO MARTINS DA SILVA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953652 - RJ (2024/0391674-6)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PACIENTE : MATHIAS CRUZ DA SILVA (PRESO)

PACIENTE : MIGUEL ANGELO GOMES DA SILVA (PRESO)

PACIENTE : PATRIQUE SACHI DA SILVA (PRESO)

PACIENTE : LUCAS FERREIRA DA SILVA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953653 - RJ (2024/0391720-2)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PACIENTE : FABIO HENRIQUE MENEZES DE AZEVEDO

PACIENTE : KAIO ALEXANDRE GONCALVES DA SILVA

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953654 - SC (2024/0382809-6)

IMPETRANTE : RONALDO SERNAJOTO GARCIA

ADVOGADO : RONALDO SERNAJOTO GARCIA - SC053636

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

PACIENTE : IZAC DOS SANTOS

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA