RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 09:45

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953655 - RJ (2024/0391863-0)

IMPETRANTE : RENAN BOHUS DA COSTA

ADVOGADO : RENAN BOHUS DA COSTA - SP408496

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PACIENTE : F DA S M (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 19:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953656 - MG (2024/0391873-0)

IMPETRANTE : RICARDO DUTRA MORAES

ADVOGADO : RICARDO DUTRA MORAES - MG096414

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

PACIENTE : HUDSON DOS SANTOS PEREIRA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953657 - SC (2024/0391869-0)

IMPETRANTE : RAFAEL MARTINS MARQUESI

ADVOGADO : RAFAEL MARTINS MARQUESI - SC050580

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

PACIENTE : MARCIO DA SILVA UCCELLI

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953658 - MG (2024/0391874-2)

IMPETRANTE : LUIZA TOSTES TEIXEIRA

ADVOGADO : LUIZA TOSTES TEIXEIRA - MG209161

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

PACIENTE : RYAN FERNANDES DA SILVA

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 18:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953659 - SP (2024/0391852-7)

IMPETRANTE : GUSTAVO FERNANDES

ADVOGADOS : ELTON EUCLIDES FERNANDES - SP258692

GUSTAVO FERNANDES - SP440078

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : LUIS FERNANDO DOS SANTOS (PRESO)