INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 10:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953637 - SP (2024/0391529-2)

IMPETRANTE : PAULO ANDRE FERREIRA ALVES

ADVOGADO : PAULO ANDRÉ FERREIRA ALVES - SP204993

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : WELLINGTON DA SILVA

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo HC 946405 (2024/0352184-8) em 16/10/2024 às
16:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953638 - SC (2024/0391534-4)

IMPETRANTE : EURICO ROMAO GALM

ADVOGADO : EURICO ROMÃO GALM - SC061725

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

PACIENTE : RODRIGO LUIZ CARLOS

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 15:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953639 - SP (2024/0391615-2)

IMPETRANTE : ANTONIO SIDNEI RAMOS DE BRITO

ADVOGADO : ANTONIO SIDNEI RAMOS DE BRITO - SP180416

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : JAQUELINE BENVINDO DE SOUSA

OUTRO NOME : JAQUELINE BENVINDO DE SOUSA RAMOS

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 16/10/2024 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953641 - SP (2024/0391750-5)

IMPETRANTE : JOAO CARLOS ARAUJO ZANIN

ADVOGADOS : MARCELO MITSUAKI TAKEMOTO - SP418126

JOÃO CARLOS ARAÚJO ZANIN - SP453203

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : FERNANDO HENRIQUE PEIXOTO JUNIOR

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATORA : MINISTRA DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 16:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

ADVOGADOS : MARCELO MITSUAKI TAKEMOTO - SP418126

HABEAS CORPUS Nº 953641 - SP (2024/0391750-5)

IMPETRANTE : JOAO CARLOS ARAUJO ZANIN