IMPETRANTE : ANDERSON LUIZ DE SOUZA JAQUES

ADVOGADO : ANDERSON LUIZ DE SOUZA JAQUES - MG223577

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

PACIENTE : R F

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 18:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953673 - SP (2024/0391983-0)

IMPETRANTE : APARECIDA MARIA PEREIRA

ADVOGADO : APARECIDA MARIA PEREIRA - SP230313

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : IVONALDO SOUSA SANTOS

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 11:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953673 - SP (2024/0391983-0)

IMPETRANTE : APARECIDA MARIA PEREIRA

ADVOGADO : APARECIDA MARIA PEREIRA - SP230313

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : IVONALDO SOUSA SANTOS

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo HC 850905 (2023/0313842-6) em 16/10/2024 às
16:45

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953674 - SP (2024/0391969-9)

IMPETRANTE : AMANDA ABOU DEHN

ADVOGADOS : EDNA MARA DA SILVA ABOU DEHN - SP371074

AMANDA ABOU DEHN - SP423741

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : BRUNO DE JESUS VICENTE (PRESO)

PACIENTE : YASMIN MORAIS SANTOS (PRESO)

PACIENTE : BEATRIZ FIGUEIREDO FERREIRA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATORA : MINISTRA DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 807706 (2023/0076469-1) em 16/10/2024 às 11:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

HABEAS CORPUS Nº 953677 - PR (2024/0392010-1)

IMPETRANTE : MARIO ROGEL ROCHA FILHO

ADVOGADOS : MÁRIO ROGEL ROCHA FILHO - PR104680

ALLEX GYLVANE HALICKI - PR107174

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

PACIENTE : LILIAN VIVIANE ALVES (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ