RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 18:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953678 - MG (2024/0391981-6)

IMPETRANTE : JULIA BARCELOS RODRIGUES

ADVOGADO : JULIA BARCELOS RODRIGUES - MG196032

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

PACIENTE : EWERTON SANTIAGO DE FREITAS LOPES

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 18:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953679 - SP (2024/0392015-0)

IMPETRANTE : THAIS BARAO

ADVOGADO : THAIS BARAO - SP440980

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : JOSE MOISES BATISTA FERREIRA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 11:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953679 - SP (2024/0392015-0)

IMPETRANTE : THAIS BARAO

ADVOGADO : THAIS BARAO - SP440980

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : JOSE MOISES BATISTA FERREIRA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 16:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953681 - MG (2024/0392061-8)

IMPETRANTE : AGUINALDO HENRIQUE FERREIRA LAGE

ADVOGADO : AGUINALDO HENRIQUE FERREIRA LAGE - MG120579

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

PACIENTE : JOAO VICTOR DE BARROS SANTOS (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATORA : MINISTRA DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 18:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

HABEAS CORPUS Nº 953682 - SP (2024/0392069-2)

IMPETRANTE : THIAGO FERREIRA DE ARAUJO E SILVA

ADVOGADO : THIAGO FERREIRA DE ARAUJO E SILVA - SP224803

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : JONATAN APARECIDO DOS SANTOS

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATORA : MINISTRA DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA