Distribuição automática em 16/10/2024 às 18:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953664 - RJ (2024/0391908-1)

IMPETRANTE : ISABELLA ANDRADE OSORIO DE OLIVEIRA

ADVOGADO : ISABELLA ANDRADE OSÓRIO DE OLIVEIRA - SP446121

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PACIENTE : EDUARDO PEREIRA GOMES (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 13:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953665 - SC (2024/0391756-6)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

PACIENTE : SERGIO MIGUEL TIERNO

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953666 - SP (2024/0391910-8)

IMPETRANTE : HELLODY CRISTINE DE CARVALHO COSTA

ADVOGADOS : EDUARDO LIMA VIEIRA - SP403130

HELLODY CRISTINE DE CARVALHO COSTA - SP426664

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : LEANDRO GOMES DOS SANTOS

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 11:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953667 - SP (2024/0391920-9)

IMPETRANTE : AMANDA ABOU DEHN

ADVOGADOS : EDNA MARA DA SILVA ABOU DEHN - SP371074

AMANDA ABOU DEHN - SP423741

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : BRUNO DE JESUS VICENTE (PRESO)

PACIENTE : YASMIN MORAIS SANTOS (PRESO)

PACIENTE : BEATRIZ FIGUEIREDO FERREIRA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 11:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953668 - SP (2024/0391909-3)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

JOAO FINKLER FILHO - DEFENSOR PÚBLICO - SP314826