IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : PAULO CESAR ALVES GOMES DIAS (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953688 - SP (2024/0392201-9)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

JULIANA MARTINS DE CARVALHO MONNERAT
PÚBLICA - SP225741

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : PAULO CESAR ALVES GOMES DIAS (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA

DEFENSORA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953693 - SP (2024/0392083-3)

IMPETRANTE : MARINA SOUZA LOBATO

ADVOGADOS : GISELE APARECIDA DE GODOY - SP204296

MARINA SOUZA LOBATO - SP477130

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : EDVALDO ROSA XAVIER (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 16/10/2024 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953694 - SP (2024/0392138-6)

IMPETRANTE : MARINA SOUZA LOBATO

ADVOGADOS : GISELE APARECIDA DE GODOY - SP204296

MARINA SOUZA LOBATO - SP477130

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : THIAGO MATEUS DOS SANTOS GONCALVES (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953696 - SP (2024/0392205-6)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

RAFAEL RODRIGUES VELOSO - DEFENSOR PÚBLICO

MG143786

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : ERIC DOMINGOS FERNANDES DE MACEDO (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 16:15

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR