Distribuição por prevenção do processo AREsp 2576533 (2024/0063733-8) em 16/10/2024 às
12:00

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

HABEAS CORPUS Nº 953683 - SC (2024/0392066-7)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

PACIENTE : LEONARDO LOPES SIMAO ANTUNES MACIEL (PRESO)

PACIENTE : RODRIGO LIMA VICENTE (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953685 - PE (2024/0392021-4)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PACIENTE : DIOGO MANOEL VIEIRA (PRESO)

PACIENTE : VITOR JOSÉ DO NASCIMENTO (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953686 - SP (2024/0392144-0)

IMPETRANTE : JOSE ROBERTO NUNES JUNIOR

ADVOGADO : JOSÉ ROBERTO NUNES JÚNIOR - SP251610

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : VITOR HUGO BORGES DOS SANTOS (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 11:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953687 - SP (2024/0392204-4)

IMPETRANTE : BRUNA FERREIRA BRANDO TURATO

ADVOGADO : BRUNA FERREIRA BRANDO TURATO - SP355836

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : RAFAEL RIBEIRO FRATUCCI REGGIOLI (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATORA : MINISTRA DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 943406 (2024/0336803-2) em 16/10/2024 às 12:00

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

HABEAS CORPUS Nº 953688 - SP (2024/0392201-9)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

JULIANA MARTINS DE CARVALHO MONNERAT - DEFENSORA

PÚBLICA - SP225741