INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 11:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953660 - SP (2024/0391575-0)

IMPETRANTE : GUILHERME RODRIGUES DA SILVA

ADVOGADOS : RODRIGO ANTONIO SERAFIM - SP245252

ALAMIRO VELLUDO SALVADOR NETTO - SP206320

GUILHERME RODRIGUES DA SILVA - SP309807

GIUSEPPE CAMMILLERI FALCO - SP406797

NATALIA HELENA CAMPOS LEDO - SP459701

MAITÊ LUIZA CARDOSO - SP458614

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : TAIS LAINE LOPES STRINI MAGON

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo AREsp 2576530 (2024/0063755-3) em 16/10/2024 às
10:45

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953661 - RS (2024/0391881-8)

IMPETRANTE : GUSTAVO TEIXEIRA SEGALA

ADVOGADOS : GUSTAVO TEIXEIRA SEGALA - SC021017

TIAGO MACHADO BATTAGLIN - RS102828

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PACIENTE : LUIS FABIANO QUINTEIRO JAQUES (PRESO)

OUTRO NOME : LUIZ FABIANO QUINTEIRO JAQUES

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 16/10/2024 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953662 - SP (2024/0391882-0)

IMPETRANTE : BIANCA BIZIO BOM

ADVOGADO : BIANCA BIZIO BOM - SP466335

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : JEFERSON ATILSON OLIVEIRA PIRES (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953663 - MG (2024/0391877-8)

IMPETRANTE : AGUINALDO HENRIQUE FERREIRA LAGE

ADVOGADO : AGUINALDO HENRIQUE FERREIRA LAGE - MG120579

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

PACIENTE : EDERSON RODRIGO TAVARES (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA