IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : DANIEL APARECIDO LOPES (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 09:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953723 - SP (2024/0392196-8)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

DAVID RAMALHO HERCULANO BANDEIRA - DEFENSOR PÚBLICO -
PB028507

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : J L DOS S (INTERNADO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 09:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953724 - SP (2024/0392202-0)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

RAFAEL GOMES BEDIN - DEFENSOR PÚBLICO - SP324212

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : PAULO BRASIL DOS SANTOS (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 09:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953724 - SP (2024/0392202-0)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

RAFAEL GOMES BEDIN - DEFENSOR PÚBLICO - SP324212

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : PAULO BRASIL DOS SANTOS (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 17:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953725 - SC (2024/0392237-2)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

PACIENTE : CLAITON VIEIRA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RELATORA : MINISTRA DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 10:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA