HABEAS CORPUS Nº 953717 - SP (2024/0392471-1)

IMPETRANTE : ALBERTO ZACHARIAS TORON

ADVOGADOS : ALBERTO ZACHARIAS TORON - SP065371

RENATO MARQUES MARTINS - SP145976

JOÃO PEDRO RIBEIRO DE BARROS VIDAL - SP428974

NATALIE DA SILVA RIBEIRO DOS SANTOS - SP521696

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : CARLOS ALBERTO TOTI JUNIOR (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATORA : MINISTRA DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 949358 (2024/0368616-6) em 16/10/2024 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

HABEAS CORPUS Nº 953718 - SC (2024/0392128-5)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

PACIENTE : FRANCIELE SILVA NAISINGER (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RELATORA : MINISTRA DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 09:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

HABEAS CORPUS Nº 953719 - SC (2024/0392203-2)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

PACIENTE : ANDRIO ADRIANO DA COSTA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953720 - MG (2024/0392147-5)

IMPETRANTE : ABRAHAO SOARES DA SILVA JUNIOR

ADVOGADOS : JOAO GUILHERME SILVERIO DOS REIS - MG222303

ABRAHAO SOARES DA SILVA JUNIOR - MG204038

LUCAS RABELO SOARES DA SILVA - MG200231

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

PACIENTE : RICARDO BARBOSA BATISTA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATORA : MINISTRA DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 13:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

HABEAS CORPUS Nº 953722 - SP (2024/0392195-6)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

CECILIA NASCIMENTO FERREIRA - DEFENSOR PÚBLICO