HABEAS CORPUS Nº 953707 - SP (2024/0392407-6)

IMPETRANTE : JEAN HENRIQUE DA SILVA BENTO

ADVOGADO : JEAN HENRIQUE DA SILVA BENTO - SP420949

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : RAFAEL AUGUSTO DA SILVA MOREIRA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 12:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953708 - SP (2024/0392254-9)

IMPETRANTE : DOMINGOS DE OLIVEIRA SANTOS

ADVOGADO : DOMINGOS DE OLIVEIRA SANTOS - SP430928

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : ROGERIO APARECIDO SANTOS PONCIANO

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953709 - SC (2024/0392379-8)

IMPETRANTE : HENRIQUE ULIANO COMELI

ADVOGADO : HENRIQUE ULIANO COMELI - SC062974

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

PACIENTE : GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 17:15
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

HABEAS CORPUS Nº 953709 - SC (2024/0392379-8)

IMPETRANTE : HENRIQUE ULIANO COMELI

ADVOGADO : HENRIQUE ULIANO COMELI - SC062974

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

PACIENTE : GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 13:30

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

HABEAS CORPUS Nº 953710 - SP (2024/0392410-4)

IMPETRANTE : MARIA EDUARDA BARBOSA

ADVOGADO : MARIA EDUARDA BARBOSA - SP464882

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : ANDREA APARECIDA CARDOSO RODRIGUES (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 12:15

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR