HABEAS CORPUS Nº 953727 - SP (2024/0392303-0)

IMPETRANTE : DENIS CURY VILELA PEDRO RIBEIRO MIGUEL

ADVOGADO : DENIS CURY VILELA PEDRO RIBEIRO MIGUEL - SP349620

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : SIDNEI ALVES PEREIRA (PRESO)

OUTRO NOME : SIDNEY ALVES PEREIRA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 12:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953730 - SP (2024/0392415-3)

IMPETRANTE : WALTHER AFONSO SILVA

ADVOGADO : WALTHER AFONSO SILVA - SP465398

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : ALAN DOS SANTOS TEIXEIRA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 12:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953734 - SP (2024/0392387-5)

IMPETRANTE : ARQUIMEDES AUGUSTO NICASTRO

ADVOGADO : ARQUIMEDES AUGUSTO NICASTRO - SP512157

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : THIAGO DA SILVA RIBEIRO (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 12:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953738 - SP (2024/0392447-0)

IMPETRANTE : JOAQUIM PEDRO DE MORAIS FILHO

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

IMPETRADO : JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE SÃO

JOSÉ DO RIO PRETO - SP

PACIENTE : PEDRO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 09:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953740 - SP (2024/0392448-1)

IMPETRANTE : LUIS FELIPE RIZZI PERRONE

ADVOGADO : LUIS FELIPE RIZZI PERRONE - SP464876

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : ANDERSON CARVALHO DOS SANTOS (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 12:15

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR