IMPETRANTE : TATIANA DA SILVEIRA REIS

ADVOGADO : TATIANA DA SILVEIRA REIS - MG077713

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : FERNANDO GUILHERME DA SILVA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953795 - SP (2024/0392655-3)

IMPETRANTE : JANINI MARI ZANCHETTA

ADVOGADO : JANINI MARI ZANCHETTA - SP334206

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : MICHEL SOARES VIEIRA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATORA : MINISTRA DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 14:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

HABEAS CORPUS Nº 953796 - PR (2024/0392667-8)

IMPETRANTE : FELIPE ANASTACIO DA SILVA

ADVOGADO : FELIPE ANASTACIO DA SILVA - PR102924

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

PACIENTE : JAQUELINE FERNANDA DE SOUSA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953797 - PE (2024/0392664-2)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PACIENTE : MARCOS RAFAEL PEREIRA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953799 - SC (2024/0392669-1)

IMPETRANTE : MARCOS PAULO BAUCELLI

ADVOGADO : MARCOS PAULO BAUCELLI - SC050473

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

PACIENTE : VALDINEI FERREIRA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 14:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953800 - MG (2024/0392672-0)

IMPETRANTE : NAYANE DIAS DROSGHIC