ADVOGADO : NAYANE DIAS DROSGHIC - MG125623

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

PACIENTE : DIEGO JUNIOR SOARES RAMOS (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 14:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953801 - ES (2024/0392674-3)

IMPETRANTE : JORDAN TOMAZELLI LEMOS

ADVOGADO : JORDAN TOMAZELLI LEMOS - ES029417

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PACIENTE : RODRIGO ZANI PINHEIRO (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 14:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953802 - SP (2024/0392681-9)

IMPETRANTE : VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES

ADVOGADOS : VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES - SP331639

MATHEUS BRAGA YAGUI - SP453371

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : MARIA CAROLINA BUENO BARRETO (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATORA : MINISTRA DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 944254 (2024/0340881-9) em 16/10/2024 às 14:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

HABEAS CORPUS Nº 953803 - RS (2024/0392679-2)

IMPETRANTE : VINÍCIUS NUNES BONIATTI

ADVOGADO : VINICIUS NUNES BONIATTI - RS097903

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PACIENTE : LUCAS HAHN (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

RELATORA : MINISTRA DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo RHC 189390 (2023/0398285-3) em 16/10/2024 às
14:30

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

HABEAS CORPUS Nº 953805 - MG (2024/0392671-8)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

PACIENTE : MARCIO MIGUEL (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

HABEAS CORPUS Nº 953806 - PR (2024/0392678-0)

Processo registrado em 16/10/2024 às 17:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR