HABEAS CORPUS Nº 953812 - SC (2024/0392690-8)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

PACIENTE : MARTINHO GERVASI JUNIOR (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 14:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953814 - SP (2024/0392728-4)

IMPETRANTE : MARCIA RENATA DA SILVA

ADVOGADO : MARCIA RENATA DA SILVA - SP296176

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : ALEX PASCHOAL BETTI (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953815 - SP (2024/0392729-6)

IMPETRANTE : GABRIELA GABRIEL

ADVOGADO : GABRIELA GABRIEL - SP239066

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : L F DE O (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953816 - MG (2024/0392734-8)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

PACIENTE : WELBERT RODRIGUES DO NASCIMENTO

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 17:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953817 - RS (2024/0392668-0)

IMPETRANTE : RAFAEL GUERREIRO NORONHA

ADVOGADOS : RAFAEL GUERREIRO NORONHA - RS091165

PABLO RICARDO ABOAL CUNA - RS091173

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PACIENTE : GUSTAVO HENRIQUE SCHERER (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 946237 (2024/0352127-8) em 16/10/2024 às 14:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR