RECORRIDO : MANOEL MARTINS SILVA

ADVOGADO : CITO FEITOSA

RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 15:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL Nº 2172447 - PE (2024/0362311-9)

RECORRENTE : UNIÃO

RECORRIDO : PEDRO AUGUSTO ALVES DA SILVA

ADVOGADOS : FERNANDO OTERO CAAMANO - PE041868

RUBENS DOS SANTOS SILVA - PE037370

RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 15:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL Nº 2172529 - RJ (2024/0362577-1)

RECORRENTE : RAFAEL CARLOS DA SILVA

ADVOGADO : JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES - RJ199721

RECORRIDO : UNIÃO

RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

Distribuição por prevenção da SEGUNDA TURMA em 16/10/2024 às 11:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL Nº 2172537 - SE (2024/0362663-1)

RECORRENTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE

RECORRIDO : LEONEL BISMARCK BELO PEREIRA

ADVOGADO : ANDREZA LAYS OLIVEIRA BELCHIOR DOS SANTOS - SE014990

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 15:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL Nº 2172544 - CE (2024/0362487-4)

RECORRENTE : DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA

TRANSPORTES - DNIT

RECORRIDO : FRANCISCO DE ASSIS DOMINGOS FORTUNADO

DE

RECORRIDO : MARIA DAS GRACAS FREIRES DO NASCIMENTO FORTUNADO

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

INTERES. : ESTADO DO CEARA

INTERES. : TRANSNORDESTINA LOGÍSTICA S.A

INTERES. : AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 15:15

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECURSO ESPECIAL Nº 2172642 - RJ (2024/0363838-1)

RECORRENTE : AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR

RECORRIDO : UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE

JANEIRO LTDA

ADVOGADOS : FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO - RJ140937

BRUNO MIGUEL DRUDE - RJ150998

SAMIRA DOS SANTOS CORDEIRO - RJ237812