Distribuição automática em 16/10/2024 às 16:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL Nº 2172859 - DF (2024/0365422-1)

RECORRENTE : UNIÃO

RECORRIDO : MARIA SCHETINI SILVA

ADVOGADO : EDMUNDO STARLING LOUREIRO FRANCA - DF020252

RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 15:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL Nº 2172981 - PB (2024/0366141-4)

RECORRENTE : FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

RECORRIDO : SARA PEREIRA DANTAS

ADVOGADOS : GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDÃO - PB016870

MATTHEUS DA SILVA SANTANA - PB029909

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 15:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL Nº 2173003 - RJ (2024/0366156-4)

RECORRENTE : AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

RECORRIDO : SOBERANA DE PADUA TRANSPORTADORA E LOGISTICA LTDA

RECORRIDO : FABIO SOARES DOS SANTOS

ADVOGADO : RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS - RJ112211

RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 15:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL Nº 2173018 - RJ (2024/0366170-5)

RECORRENTE : SUPERMERCADOS ALVORADA LTDA

ADVOGADO : JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - SC015909

RECORRIDO : FAZENDA NACIONAL

RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 11:45
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECURSO ESPECIAL Nº 2173054 - PB (2024/0366561-9)

RECORRENTE : FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

RECORRIDO : MARIANA MOREIRA DE OLIVEIRA FAMA

ADVOGADO : ALOMA FREITAS DA SILVA FELIX - PB026127

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 15:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL Nº 2173120 - RS (2024/0367617-0)

RECORRENTE : UNIÃO

RECORRIDO : IOLE DA CUNHA

REPR. POR : PAULO DA CUNHA

ADVOGADOS : FÁBIO STEFANI - RS046571

LARISSA FIALHO MACIEL LONGO - RS057388