RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 15:15

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

RECURSO ESPECIAL Nº 2173160 - PB (2024/0367017-1)

RECORRENTE : FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

RECORRIDO : DAMARA ALVES BATISTA

ADVOGADO : TIAGO BASTOS DE ANDRADE - PB016242

RECORRIDO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADVOGADO : ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA - RS128733

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 15:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL Nº 2173264 - MG (2024/0368427-2)

RECORRENTE : UNIÃO

RECORRIDO : SINDICATO DOS POLICIAIS RODOVIARIOS FEDERAIS NO EST MG

ADVOGADO : JARBAS AREDES JUNIOR - MG097756

RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 15:15
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

RECURSO ESPECIAL Nº 2173265 - PE (2024/0361141-8)

RECORRENTE : UNIÃO

RECORRIDO : MARCOS LUIZ SANTIAGO DA COSTA E SILVA - ESPÓLIO

REPR. POR : EDVA MARTINS LIMA DA COSTA E SILVA - INVENTARIANTE

ADVOGADO : FABIANO PARENTE DE CARVALHO - PE021061

RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 15:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL Nº 2173276 - MG (2024/0368412-2)

RECORRENTE : CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS

GERAIS - CEFET MG

RECORRIDO : NEIVA CAMPOS SILVA OLIVEIRA

ADVOGADOS : CARLOS FREDERICO GUSMAN PEREIRA - MG039478

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM - MG042579

RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 15:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL Nº 2173279 - PE (2024/0361244-1)

RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 15:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL Nº 2173296 - RN (2024/0361321-2)

RECORRENTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
RECORRIDO : FRANCISCO CLAUDECE PEREIRA