RECURSO ESPECIAL Nº 2176589 - RS (2024/0381701-6)

RECORRENTE : GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS DE CONSUMO LTDA

ADVOGADOS : JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - SC015909

FABRICIO FAGUNDES DEL PINO - RS127602

RECORRIDO : FAZENDA NACIONAL

RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 15:45

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECURSO ESPECIAL Nº 2176598 - CE (2024/0390394-6)

RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL

RECORRIDO : J FRIOS LTDA

ADVOGADOS : PAULO GERMANO AUTRAN NUNES DE MESQUITA - CE018964

FELIPE COELHO TEIXEIRA - CE020277

GUSTAVO TEIXEIRA DE OLIVEIRA - CE030115

LUCAS NOGUEIRA HOLANDA - CE038504

RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL Nº 2176606 - RJ (2024/0390400-9)

RECORRENTE : PATRICK BATISTA GRIMALDI DE LIMA

ADVOGADO : VALFRAN DE AGUIAR MOREIRA - RJ173848

RECORRIDO : UNIÃO

RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 15:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL Nº 2176609 - MG (2024/0382210-1)

RECORRENTE : ESTADO DE MINAS GERAIS

RECORRENTE : INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG

ADVOGADOS : CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA - MG051828

DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS - MG076520

RECORRIDO : NOELY MARIA VIANA SILVA DE ALMEIDA

RECORRIDO : MARIA DO ESPIRITO SANTO COSTA

ADVOGADO : SUZANNE ADLA DE OLIVEIRA BAUER MARIOTTINI - MG117950

RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL Nº 2176610 - SC (2024/0390424-8)

RECORRENTE : N R T

ADVOGADOS : FELIPE SCARAMELLA DE AZEVEDO CUNHA - SC036164

GUSTAVO LUIS BUCH - 71325A

RECORRIDO : T R S D

ADVOGADO : RICHART OSNI FRONCZAK - SC016984

RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

RECURSO ESPECIAL Nº 2176613 - MA (2024/0382246-5)

Distribuição automática em 16/10/2024 às 15:45

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA