RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 08:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL Nº 2176475 - SC (2024/0389229-0)

RECORRENTE : ESTADO DE SANTA CATARINA

PROCURADOR : DANIEL CARDOSO - SC032704

RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RECORRIDO : UNIMED GRANDE FLORIANÓPOLIS - COOPERATIVA

TRABALHO MÉDICO

ADVOGADOS : MILTON LUIZ CLEVE KUSTER - PR007919

RICARDO MIARA SCHUARTS - SC060842A

DE

RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL Nº 2176480 - GO (2024/0389045-8)

RECORRENTE : AGENCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES

PROCURADOR : DANIEL WALNER SANTANA DUARTE - GO031656

RECORRIDO : DURVALINO NERI SIERRA

RECORRIDO : JOSE LUIZ NERY SIERRA

RECORRIDO : SALVADOR SIERRA NERI

RECORRIDO : JOSE BRESSIANI

ADVOGADO : SANDRA REGINA LINHARES DA SILVA - GO015753

RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 15:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL Nº 2176559 - MG (2024/0390236-6)

RECORRENTE : PEDRO HENRIQUE CAMPOS DO COUTO
ADVOGADOS : MIGUEL BENTO VIEIRA - MG110432

ANTÔNIO SÁVIO DE OLIVEIRA CHAVES - MG032064

LIGIA MARIA VELOSO FERNANDES DE OLIVEIRA - MG084217

RODRIGO NUNES DE ABREU - MG157472

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

INTERES. : MUNICIPIO DE PARACATU

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL Nº 2176569 - SC (2024/0390342-8)

RECORRENTE : BARI COMPANHIA HIPOTECARIA

ADVOGADOS : MAXIMILIANO GOMES MENS WOELLNER - PR031117

LUIS HENRIQUE MOREIRA - SC031420

ROSANDRO SCHAUFFLER - SC025022

RECORRIDO : PAULA GRASIELE BORGA

ADVOGADO : FABIO BERNDT SLONCZEWSKI - SC007209

RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 15:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR