PROCURADORE : LUIZ HENRIQUE SORMANI BARBUGIANI - PR048155
S

KARINA RACHINSKI DE ALMEIDA - PR033467

PAULO GABRIEL VILAS BOAS DE CARVALHO - PR061972

LARA FERREIRA GIOVANNETTI

RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 16:15

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL Nº 2176770 - RJ (2024/0391107-4)

RECORRENTE : CELSO DE BORBA SALGADO JUNIOR

ADVOGADO : SALOMÃO TRIANON CÔRTES DO NASCIMENTO - RJ174530

RECORRIDO : UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 15:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL Nº 2176772 - RS (2024/0391170-8)

RECORRENTE : C S C (MENOR)

REPR. POR : C J C

REPR. POR : P D S

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

RECORRIDO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PROCURADOR : JULIANA DOS REIS SANTOS - RS092495B

RECORRIDO : MUNICIPIO DE PASSO FUNDO

PROCURADOR : CAROLINA SCHERER BALESTRO - RS070800

RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 15:45

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECURSO ESPECIAL Nº 2176773 - GO (2024/0391308-2)

RECORRENTE : ESTADO DE GOIAS

PROCURADOR : FREDERICO GARCIA PINHEIRO - GO023362

RECORRENTE : EDMILSON DE SOUSA LEITE

ADVOGADOS : FREDD DELIO MIRANDA MARTINS - GO030943

ALBERTO JOHNATAN DIAS DUARTE - GO060002

RECORRIDO : ESTADO DE GOIAS

PROCURADOR : FREDERICO GARCIA PINHEIRO - GO023362

RECORRIDO : EDMILSON DE SOUSA LEITE

ADVOGADOS : FREDD DELIO MIRANDA MARTINS - GO030943

ALBERTO JOHNATAN DIAS DUARTE - GO060002

RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 16:15
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

RECURSO ESPECIAL Nº 2176777 - CE (2024/0391355-1)

RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL

RECORRIDO : EVIDENCE SOLUCOES FARMACEUTICAS LTDA

ADVOGADO : MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE023495

RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 15:30