ARIANE DE ALMEIDA BARBOSA PARESQUI - SP241743

JULIANA CECCONI PEREIRA - SP225745

AGRAVADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 12:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2709798 - PB (2024/0288886-6)

AGRAVANTE : TACIANA DE ARAUJO RIBEIRO COUTINHO

ADVOGADOS : MARLON TOMAZETTE - DF014006

MARCONNI CHIANCA TOSCANO DA FRANCA - DF020772

ADVOGADOS : TATHIANA CONDE VILLETH COBUCCI - DF030398

EDUARDO ANIBAL CAMPOS SANTA CRUZ COSTA - PB018607

BRUNA ERIKA NASCIMENTO SANTOS - DF058836

RAPHAEL GUSMAO LUNA LINS - PB031553

AGRAVADO : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo HC 937614 (2024/0306165-5) em 16/10/2024 às
14:45

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2709885 - SC (2024/0288239-8)

AGRAVANTE : ERON BOTTEGA

ADVOGADO : JULIO MANUEL URQUETA GOMEZ JUNIOR - SC052867

AGRAVADO : BANCO PAN S.A.

ADVOGADO : RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA - MS005871

RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2709912 - RJ (2024/0288397-8)

AGRAVANTE : FEN BAR E LANCHONETE LIMITADA

ADVOGADOS : ANDRÉ LUCENA DE ARAÚJO - RJ087647

WANDERLEY DA SILVA COSTA - RJ100988

AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

ADVOGADOS : DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS - RJ132052

ANTONIO EMILIO CAPORALI - RJ080714

RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2710049 - MT (2024/0285875-1)

AGRAVANTE : INCOGRAIN COMERCIAL E EXPORTADORA LTDA

ADVOGADOS : LUCIEN FÁBIO FIEL PAVONI - MT006525

KELLEN REGYNA PEREIRA DE ARRUDA - MT023823

AGRAVADO : ADUMAT - ADUBOS E FERTILIZANTES MATO GROSSO LTDA

ADVOGADOS : FAUSTO ANDRE DA ROSA MIGUEIS - MT014738

EMERSON BASTOS RIBEIRO - MT025503

THIAGO MAMEDE LIMA PARREIRA - MT019809