ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

AGRAVADO : IPJB/RJ

AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2710463 - RS (2024/0290262-6)

AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

AGRAVADO : ADÍLIO ZANATTA

AGRAVADO : MARIA FURLAN BANCK

ADVOGADOS : FABIANO FRETTA DA ROSA - SC014289

CÉSAR AUGUSTO LINEBURGER DE SOUZA - SC016367

RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição por prevenção da PRIMEIRA TURMA em 16/10/2024 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2710465 - SP (2024/0285336-9)

AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVADO : AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC

AGRAVADO : BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA

ADVOGADO : HERIK ALVES DE AZEVEDO - SP262233

INTERES. : AIR MINAS SERVICOS AEREOS LTDA

INTERES. : MUNICÍPIO DE GUARULHOS

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 12:30
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2710709 - RS (2024/0290168-9)

AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

AGRAVADO : GILBERTO AVELINO CUSTÓDIO

ADVOGADOS : FABIANO FRETTA DA ROSA - SC014289

CÉSAR AUGUSTO LINEBURGER DE SOUZA - SC016367

RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo REsp 1739563 (2018/0107717-1) em 16/10/2024 às
08:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2710716 - RS (2024/0290201-9)

AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

AGRAVADO : LEOPOLDO PEDRO GUIMARAES

ADVOGADOS : FABIANO FRETTA DA ROSA - SC014289

CÉSAR AUGUSTO LINEBURGER DE SOUZA - SC016367

RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo REsp 1704730 (2017/0272994-0) em 16/10/2024 às
08:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2710726 - RS (2024/0290273-9)