RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 08:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2710062 - SP (2024/0284267-8)

AGRAVANTE : ASSOCIACAO PASSOFUNDENSE DE PROTECAO AOS ANIMAIS

ADVOGADOS : JOSÉ EDUARDO VIEIRA DE MATTOS - SP171827

GISELE CORREARD GRECO MONTEIRO - SP247007

AGRAVADO : MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA

PROCURADOR : RAQUEL PIRES - SP229672

INTERES. : FRANCIANE DOS SANTOS MIRANDA

RELATOR : MINISTRO AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 12:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2710394 - SP (2024/0290088-2)

AGRAVANTE : U C C DE T M

ADVOGADO : RAPHAEL BARROS ANDRADE LIMA - SP306529

AGRAVADO : A C G

ADVOGADO : FABIANO BARREIRA PANATTONI - SP216528

RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2710418 - RS (2024/0285076-8)

AGRAVANTE : MARAGLAI DA SILVA ATZENI

OUTRO NOME : MARAGLAI MARTINS DA SILVA

ADVOGADO : DANIELA CORREA JACQUES BRAUNER - DEFENSOR PÚBLICO

AGRAVADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

AGRAVADO : UNIÃO

ADVOGADO : ANDRÉ GULARTE SAMPAIO - RS081758

RELATOR : MINISTRO AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 12:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2710420 - RS (2024/0290237-2)

AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

AGRAVADO : JOAO ELPIDIO DE PELEGRINI

AGRAVADO : FRANCISCA COLOMBI DE PELEGRINI

ADVOGADOS : FABIANO FRETTA DA ROSA - SC014289

CÉSAR AUGUSTO LINEBURGER DE SOUZA - SC016367

RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo REsp 1671970 (2017/0120134-7) em 16/10/2024 às
08:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2710455 - RJ (2024/0285249-7)

AGRAVANTE : IMOBILIARIA HIGIENOPOLIS LTDA

ADVOGADO : GISELLE CARREIRO SILVA TEIXEIRA - RJ140725

AGRAVADO : EVA MANOELA DA CRUZ - ESPÓLIO

AGRAVADO : MANOEL PINTO JÚNIOR - ESPÓLIO