AGRAVANTE : MELQUISEDEQUE DE ALMEIDA OLIVEIRA

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

LUCIANA ANGELO ALMEIDA SANTOS - DEFENSORA PÚBLICA -
SP249568

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATORA : MINISTRA DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 10:30
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2739935 - BA (2024/0337822-0)

AGRAVANTE : MAILSON DOS SANTOS GOMES

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 10:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2739939 - RJ (2024/0337862-3)

AGRAVANTE : CLEMERSON DA SILVA DOS SANTOS CORREA

ADVOGADO : MAURO JOSÉ CEA DE ARAÚJO - RJ083580

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 15:30
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2740039 - RS (2024/0337376-0)

AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVADO : MUNICÍPIO DE TORRES

PROCURADOR : NAIARA DE MATOS DOS SANTOS GROSSMANN - RS084577

INTERES. : FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE

LUÍS ROESSLER FEPAM

INTERES. : COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN

RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 12:15
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2740046 - RS (2024/0337437-7)

AGRAVANTE : RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

ADVOGADO : MOISES GRAFFUNDER DE VARGAS - RS066619

AGRAVADO : GILSO SZIKOR

AGRAVADO : MARLI SZIKOR

AGRAVADO : WILLIAM JOSE SZIKOR

ADVOGADO : RAFAEL MIGUEL RADETSKI - RS097197

RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 12:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2740439 - SP (2024/0339017-7)

AGRAVANTE : F N G

ADVOGADOS : EMMANUEL MAURÍCIO TEIXEIRA DE QUEIROZ - DF015762

HUGO JOSÉ SARUBBI CYSNEIROS DE OLIVEIRA - DF016319