ADVOGADO : FRANCINE DIAS - SC040358

RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 10:45

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2746641 - SP (2024/0348841-3)

AGRAVANTE : E B

ADVOGADOS : JORGE TADEO GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI - SP182314

ANA CAROLINA GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI - SP202226

AGRAVADO : M E B

ADVOGADOS : PATRICIA APARECIDA C SPINOLA E CASTRO - SP131686

ROBSON GERALDO COSTA - SP237928

NATALIA ROXO DA SILVA - SP344310

RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 08:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2747139 - SP (2024/0349380-1)

AGRAVANTE : E A DOS S

ADVOGADO : CARLOS EDUARDO THOMÉ - SP266255

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATORA : MINISTRA DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 08:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2747171 - SP (2024/0349973-5)

AGRAVANTE : AILTON ADEMIR PEGUIM JUNIOR

ADVOGADO : ANDRE LUIZ DA CRUZ ALVES - SP336937

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo HC 811538 (2023/0099237-3) em 16/10/2024 às
08:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2747277 - SP (2024/0350247-3)

AGRAVANTE : ROGERIO FAVALLI

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

LUIZ ANTONIO FELIPE FRANCHITO - DEFENSOR PÚBLICO

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Redistribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 16/10/2024 às 08:30

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2747302 - MG (2024/0350210-8)

AGRAVANTE : A J O

ADVOGADOS : RODRIGO NUMERIANO DUBOURCQ DANTAS - PE031920

LAURO ALVES DE CASTRO - PE035478

AGRAVADO : L M F DE C

ADVOGADOS : WALSIR EDSON RODRIGUES JUNIOR - MG070807

ANA PAULA CORREA DA SILVEIRA GOMES - MG072370

RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA