Redistribuição por prevenção do processo REsp 1751114 (2018/0159165-0) em 16/10/2024 às
14:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2747573 - DF (2024/0348523-0)

AGRAVANTE : DISTRITO FEDERAL

AGRAVADO : VALDECY DE ALVARENGA BRITTO

ADVOGADOS : MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360

PAULO HENRIQUE SANTOS ROCHA - DF076096

RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2747626 - RJ (2024/0342908-7)

AGRAVANTE : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA

PROCURADOR : ERICK GIMENES ALVARENGA DOMINGUES - RJ109664

AGRAVADO : ELIETE SIQUEIRA PESSANHA

ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M

RELATOR : MINISTRO AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2747771 - SP (2024/0349635-0)

AGRAVANTE : ELICEU ARCENO DA SILVA

ADVOGADOS : ROQUE RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR - SP089472

PAULA BERNARDI - SP404926

AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

RELATOR : MINISTRO AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 12:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2747795 - RS (2024/0351529-7)

AGRAVANTE : PEDRO RODRIGO PEREIRA SEIXAS

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 12:45
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2747807 - DF (2024/0349705-6)

AGRAVANTE : PEDRO ALCANTARA DE SOUZA FERNANDES

ADVOGADOS : RICARDO RODRIGUES FIGUEIREDO - DF015050

CAROLINA DE SOUZA SANTOS - DF065169

AGRAVADO : UNIÃO

RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2748089 - GO (2024/0350384-0)

AGRAVANTE : NEVTON COELHO DE OLIVEIRA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS