RELATORA : MINISTRA DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 08:30

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2746432 - SP (2024/0348149-0)

AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

AGRAVADO : ROMILSON MIGUEL DA SILVA

ADVOGADO : AGAMENON MARTINS DE OLIVEIRA - SP099424

RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 12:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2746463 - SP (2024/0348483-8)

AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

AGRAVADO : COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

ADVOGADO : ANDRÉ FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL - SP185441

RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 12:15
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2746539 - SC (2024/0348962-5)

AGRAVANTE : BRITANIA ELETRÔNICOS S.A

ADVOGADOS : SARAH TOCKUS - PR043467

CHARLES ANTONIO TROGE MAZUTTI - PR070331

EDUARDO FAGLIONI RIBAS - PR042803

FEDERICO NIN STERN - PR039404

AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL

RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 12:15
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2746550 - SC (2024/0349014-8)

AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVADO : AUTOPISTA LITORAL SUL S/A

ADVOGADOS : RODRIGO DE ASSIS HORN - SC019600

RODRIGO FERNANDO DELL´ANTONIO GOULART - SC022814

PÂMELA KOSCHNIK MACHADO - 62118A

AGRAVADO : AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

INTERES. : NILTON CARLOS DE SOUZA

RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 12:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2746586 - SC (2024/0349043-9)

AGRAVANTE : MARCELO BENTES DE FREITAS

AGRAVANTE : RICARDO ALEXANDRE JERONIMO

ADVOGADOS : MARCUS VINÍCIUS MENDES MUGNAINI - SC015939

MILENA PEREIRA DOS SANTOS - SC041594

AGRAVADO : UNIÃO

AGRAVADO : MUNICIPIO DE BARRA VELHA

AGRAVADO : FUNDACAO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE BARRA VELHA