MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRA NANCY ANDRIGHI

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 08:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2749973 - SP (2024/0354022-5)

AGRAVANTE : DIEGO FERNANDES DA SILVA GASPAR

ADVOGADOS : LARA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA - SP358202

MARCELO DE PAULA BARROSO - SP511087

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo HC 847190 (2023/0291940-1) em 16/10/2024 às
08:45

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2749978 - SP (2024/0353805-7)

AGRAVANTE : FUNDAÇÃO ESCOLA DE COMÉRCIO ALVARES PENTEADO - FECAP

ADVOGADOS : ANTONIO CLAUDIO MARIZ DE OLIVEIRA - SP023183

FABIO CASTELLO BRANCO MARIZ DE OLIVEIRA - SP314266

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

AGRAVADO : MARCELO FREITAS CAMARGO

AGRAVADO : HORACIO BERLINCK NETO

ADVOGADOS : ILANA MULLER - SP146174

NATASHA DI MAIO ENGELSMAN - SP345302

AGRAVADO : CREUSA MARIA MONZANI

ADVOGADOS : FERNANDO BARBOZA DIAS - SP308457

RODRIGO TEIXEIRA SILVA - SP270911

ANDRÉ MISIARA - SP409634

AGRAVADO : RONALDO RAMOS

ADVOGADO : DANILO DA COSTA RAMOS - SP296226

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 08:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2749980 - SP (2024/0354067-8)

AGRAVANTE : JOSE ANDERSON CAVALCANTI LIMA

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

RAFAEL FOLADOR STRANO - DEFENSOR PÚBLICO - SP276991

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 08:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2750094 - MS (2024/0344481-5)

AGRAVANTE : MINERACAO CORUMBAENSE REUNIDA S/A

ADVOGADOS : CARLA DE LOURDES GONÇALVES - SP137881

PAULO AYRES BARRETO - SP080600

SERGIO MELLO ALMADA DE CILLO - SP246822

AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL

RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 12:15
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL