AGRAVADO : GABRIEL PAULUCCI

ADVOGADOS : LÍVIA DA SILVA LIMA - SP384201

GINO PAULUCCI NETTO - SP373301

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2748570 - PA (2024/0352783-5)

AGRAVANTE : ESTADO DO PARÁ

PROCURADOR : ANTÔNIO CARLOS BERNARDES FILHO - PA005717

AGRAVADO : ROGERIO SERGIO MOIA DE MELO

ADVOGADO : JONILO GONÇALVES LEITE - PA007349

RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2748767 - SP (2024/0351451-7)

AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL

AGRAVADO : GRANT THORNTON AUDITORES INDEPENDENTES LTDA

ADVOGADOS : RAFAEL FERREIRA DIEHL - SP336616

GIORGIO BRUNO DE LUCCA - RS135645

RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 12:15
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2748927 - RS (2024/0351058-7)

AGRAVANTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS

AGRAVADO : MARLI CORREA CARDOSO

ADVOGADOS : FRANCIS CAMPOS BORDAS - RS029219

ADRIANE KUSLER - RS044970B

MAURO BORGES LOCH - RS066815A

RAQUEL BORGES LOCH - RS081306

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 15:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2749057 - GO (2024/0351964-4)

AGRAVANTE : CITATES-CACHOEIRAS DO ITIQUIRA AGROTURISMO ECOLOGICO E

SHOW LTDA

ADVOGADOS : WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF017390

DIEGO GUEDES DA SILVA - DF051349

SHELLY GIULEATTE PANCIERI - DF059181

SIMONE MARTINS DE ARAUJO MOURA - DF017540

AGRAVADO : ADENIR PINTO BARBOSA

AGRAVADO : ROMULO DE PAIVA ALMEIDA

ADVOGADO : ATARCÍSIO DA CUNHA JUNIOR - GO036112

RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2749210 - SP (2024/0354315-4)