AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL

AGRAVADO : SM EMPREENDIMENTOS FARMACEUTICOS LTDA

ADVOGADOS : SILVANIA CONCEIÇÃO TOGNETTI - SP198041

DAVID DAMASIO DE MOURA - SP278728

RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2749459 - RS (2024/0353069-4)

AGRAVANTE : OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADOS : BRUNA ROITMAN IASNOGRODSKI - RS068475

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA - SC043964A

AGRAVADO : HAESER ADVOGADOS S/S

AGRAVADO : TELOKEN ADVOGADOS S/S

ADVOGADOS : MOACIR LEOPOLDO HAESER - RS045143

AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN - RS028958

AGRAVADO : PEDRO RODRIGUES DA SILVA

ADVOGADOS : MARCELO DIAS MARRONE - RS072951

JOSÉ CARLOS DIAS MARRONE - RS062279

RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

MINISTROS IMPEDIDOS : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 12:15

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2749483 - SP (2024/0353760-5)

AGRAVANTE : VALDIR APARECIDO DO PRADO

ADVOGADO : PABLO ROBERTO DOS SANTOS - SP284269

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Redistribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 16/10/2024 às 08:45

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2749580 - AM (2024/0353087-2)

AGRAVANTE : E P L

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS

RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 08:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2749602 - SP (2024/0354015-0)

AGRAVANTE : A A B R

ADVOGADOS : PATRICIA ALMEIDA MACEDO - SP403219

WESLLEY PEREIRA PESQUER DE CARVALHO - SP416203

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 08:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL