AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2750183 - MG (2024/0354878-6)

AGRAVANTE : WOLLACY GERALDO SANTOS LOPES

ADVOGADOS : CARLOS ANDRE LOPES - MG157607

OSNAN VINICIO DA SILVA - MG153848

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo RHC 88860 (2017/0229264-9) em 16/10/2024 às
08:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2750274 - SP (2024/0356145-5)

AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

AGRAVADO : MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA

ADVOGADO : PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA - SP270803

RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 13:15
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2750314 - SP (2024/0355228-0)

AGRAVANTE : MARLI TOSATI

ADVOGADOS : HUMBERTO FERNANDES CANICOBA - SP152793

PRISCILA DE LIMA CANICOBA - SP218807

HURYEL DARCOLETTO CANICOBA - SP353606

ARNALDO HENRIQUE CANICOBA - SP363383

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 08:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2750436 - SC (2024/0356804-7)

AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL

AGRAVADO : ASSOCIACAO DE DISTRIBUIDORES

CATARINENSES

E ATACADISTAS

ADVOGADOS : LUCAS DE FRANCESCHI ROSSETTO - SC020311

MARIELE DA MAIA - SC058780

RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 12:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2750658 - RS (2024/0357675-6)

AGRAVANTE : EDUARDO RAMSES HACK

AGRAVANTE : IONE CARMEN MATTES HACK

ADVOGADO : EMMANUEL RECHE BECKER - RS084677

AGRAVADO : BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADOS : PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS - SP023134

LARISSA CRISTINA FERREIRA MESSIAS RIBEIRO - SP289357

CLICIA DO NASCIMENTO VECCHINI - SP304688

DANIEL DE SOUZA - SP150587

RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 08:00