AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2749643 - SP (2024/0345781-7)

AGRAVANTE : JOSE CARLOS DA SILVA FOGACA

ADVOGADO : EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI - SP127964

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO

(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP)

Redistribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 16/10/2024 às 18:30

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2749776 - MG (2024/0355671-4)

AGRAVANTE : ROBSON FERREIRA MARTINS

ADVOGADOS : CLAUDIO ROBERTO LEAL RODRIGUES - MG078203

JULIANA SANTOS MOURA - MG151944

TAIS CAROLINE FERNANDES RODRIGUES - MG151946

AGRAVADO : ECY DE FATIMA LOPES COSTA

AGRAVADO : JOAO PAULO LOPES COSTA

AGRAVADO : LUIZ PHILIP LOPES COSTA

AGRAVADO : POLIANNE CRISTINA LOPES COSTA

ADVOGADO : ERICO XAVIER LIMA - MG088364

RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo REsp 2095880 (2023/0325073-6) em 16/10/2024 às
11:30

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2749783 - SP (2024/0356136-6)

AGRAVANTE : CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA.

OUTRO NOME : DU PONT DO BRASIL S/A

ADVOGADO : JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER - SP072400

AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL

RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 18:45
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2749801 - PR (2024/0356140-6)

AGRAVANTE : G A K

ADVOGADOS : GUILHERME RODOLFO RITTEL - PR039244

GIDRÉ ALEXANDRE KRISTOSCHEK - PR096072

GIANKRI ATILA KRISTOSCHEK - PR081305

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 08:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2749878 - RS (2024/0343259-3)

AGRAVANTE : JOBEM LOUREGA

ADVOGADO : EMMANUEL RECHE BECKER - RS084677

AGRAVADO : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO : CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319

RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA