VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2756523 - PI (2024/0367316-4)

AGRAVANTE : LUCAS DE FREITAS BARBOSA JUNIOR

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 08:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2756616 - SC (2024/0367387-2)

AGRAVANTE : M D

ADVOGADO : RICARDO ALEXANDRE DEUCHER - SC015796

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RELATORA : MINISTRA DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 09:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2756771 - DF (2024/0367721-9)

AGRAVANTE : ALESSANDRO MARCO ALENCAR ALVES

ADVOGADOS : ANDREW FERNANDES FARIAS - DF031584

IGOR LABOISSIERE VASCONCELOS LIMA - DF062543

AGRAVADO : DISTRITO FEDERAL

PROCURADOR : MARCELLO ALENCAR DE ARAÚJO - DF006259

RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 08:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2756800 - SP (2024/0367705-4)

AGRAVANTE : CAMILI VITORIA ANTUNES DA COSTA

ADVOGADO : LETICIA CRISTINA DE MOURA - SP337637

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo HC 848806 (2023/0301613-8) em 16/10/2024 às
09:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2757039 - PE (2024/0365824-8)

AGRAVANTE : T.M. CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA

ADVOGADOS : RICARDO ANDRADE MAGRO - RJ112206

CRISTIANE MACHADO - RJ147290

JORGE BERDASCO MARTINEZ - RJ136517

DIEGO ZAMPANI - SP268398

FERNANDO TSUTOMU SUMITOMO - SP391437

JOÃO ALEXANDRE VIEGAS COSTA NETO - DF066320

AGRAVADO : ESTADO DE PERNAMBUCO

PROCURADOR : IANE ANDRÉA DE SÁ FERREIRA ARAUJO - PE016450

RELATOR : MINISTRO AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 12:15