AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2756082 - MG (2024/0366457-0)

AGRAVANTE : MESAQUE SOARES LOPES PIONTE

ADVOGADO : YASMIN KAROLINE DOS SANTOS - MG168772

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 08:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2756113 - SP (2024/0366609-6)

AGRAVANTE : MURILO BARBOSA DA SILVA

ADVOGADO : MARCOS APARECIDO DONÁ - SP399834

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATORA : MINISTRA DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo HC 918374 (2024/0197828-8) em 16/10/2024 às
09:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2756120 - SP (2024/0366649-0)

AGRAVANTE : JOAO VITOR GONCALVES DA SILVA

ADVOGADOS : VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES - SP331639

ANA BEATRIZ DE CASTRO LAUDINO - SP447792

ÉMERSON SANTANA - SP437875

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo HC 896685 (2024/0078063-6) em 16/10/2024 às
09:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2756226 - RJ (2024/0367234-4)

AGRAVANTE : JOAO LUIZ PEREIRA

ADVOGADO : SÉRGIO GONINI BENÍCIO - SP195470

AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL

RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 11:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2756247 - RS (2024/0367470-7)

AGRAVANTE : CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

ADVOGADOS : MÁRCIO LOUZADA CARPENA - RS046582

WALESKA REIS DA ROSA - RS086586

AGRAVADO : PEDRO JORGE DA SILVA

ADVOGADO : AMIEL DIAS DE LUIZ - RS078403

RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 10:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2756326 - SP (2024/0366818-1)

AGRAVANTE : A R G

AGRAVANTE : R D B

ADVOGADOS : YÁDIA MACHADO SALLUM - SP148345