ALEXANDRE STECCA FERNANDES PEZZOTTI - SP195944

LUCIENE SOARES PEZZOTTI - SP334227

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 08:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2756380 - RS (2024/0368645-7)

AGRAVANTE : INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

SUL-RIO-GRANDENSE -RS

AGRAVADO : PAULO ROGERO FERREIRA

ADVOGADOS : LUCIANA INES RAMBO - RS052887

HENRIQUE GIUSTI MOREIRA - RS056449

JORGE LUIZ CARUCCIO DA SILVA - RS090191

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2756395 - SP (2024/0367060-3)

AGRAVANTE : CAMILA DA SILVA GOVEIA

AGRAVANTE : JAQUELINE PRESTES RODRIGUES

ADVOGADO : ALESSANDRO REICHERT - SP144560

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

Redistribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 16/10/2024 às 09:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2756484 - SC (2024/0367195-3)

AGRAVANTE : ADRIANO POFFO

ADVOGADOS : HÉLIO RUBENS BRASIL - SC013041

DEIVID WILLIAN DOS PRAZERES - SC034800

RAÍSSA FRIDA RORIZ RIBEIRO ISAC - DF051535

BERNARDO LOBO MUNIZ FENELON - DF052679

LUCAS RESENDE FRAGA - DF050028

YASMIN BREHMER HANDAR - PR097751

AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

AGRAVADO : ADRIANO POFFO

ADVOGADOS : HÉLIO RUBENS BRASIL - SC013041

DEIVID WILLIAN DOS PRAZERES - SC034800

RAÍSSA FRIDA RORIZ RIBEIRO ISAC - DF051535

BERNARDO LOBO MUNIZ FENELON - DF052679

LUCAS RESENDE FRAGA - DF050028

YASMIN BREHMER HANDAR - PR097751

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

AGRAVADO : FABIO LUIZ FUSINATO

ADVOGADOS : EDILEIA BUZZI - SC027209

FABIO GERSON DOS REIS - SP357981

RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo AREsp 2614907 (2024/0140509-0) em 16/10/2024 às
08:00