Superior Tribunal de Justiça 22/10/2024 | STJ

RECORRENTE : ALEX SANDER COUTINHO DO NASCIMENTO

(PRESO)

ADVOGADO : MAURO TORTURA LOPES - RJ086488

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE

JANEIRO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE

JANEIRO

RO no AgRg no HABEAS CORPUS Nº 942272 - SP (2024/0330934-1)

RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO

RECORRENTE : GILBERTO GONCALVES (PRESO)

ADVOGADO : DANIEL ROBERTO DE SOUZA - SP289297

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO

PAULO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO

PAULO

RO no HABEAS CORPUS Nº 942717 - SP (2024/0333113-4)

RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO

RECORRENTE : JEFFERSON SOARES AZEVEDO (PRESO)

ADVOGADO : SILMARA APARECIDA QUEIROZ - SP231257

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO

PAULO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO

PAULO

RO no HABEAS CORPUS Nº 948953 - SP (2024/0366322-0)

RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO

RECORRENTE : ADRIANA RAQUEL SANTOS DE SOUSA

ADVOGADOS : EMIDIO ANTONIO FERRÃO - SP321043

ANDRÉ LUIZ OKUNO - SP391225

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO

RO no HABEAS CORPUS Nº 950720 - RS (2024/0376271-1)

RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO

RECORRENTE : FELIPE SANTOS BORGES (PRESO)

ADVOGADO : TOBIAS COSTA BEBER - RS085230

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO

GRANDE DO SUL

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO

GRANDE DO SUL