Superior Tribunal de Justiça 22/10/2024 | STJ

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO

PAULO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO

PAULO

RO no HABEAS CORPUS Nº 937805 - ES (2024/0306939-5)
RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO

RECORRENTE : GABRIEL OBERMULLER (PRESO)

ADVOGADO : PRISCILA ILDEFONSO - ES037690

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO

SANTO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO

SANTO

RO no AgRg no HABEAS CORPUS Nº 937810 - MG (2024/0307007-2)

RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO

RECORRENTE : MARIA DO ROSARIO CRUZ SILVA (PRESO)
ADVOGADO : TATIANA DA SILVEIRA REIS - MG077713

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS

GERAIS

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS

GERAIS

RO no AgRg no HABEAS CORPUS Nº 938185 - MG (2024/0309149-2)

RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO

RECORRENTE : MARCOS EUGENIO DOS REIS ALMEIDA (PRESO)

ADVOGADO : TATIANA DA SILVEIRA REIS - MG077713

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS

GERAIS

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS

GERAIS

RO no AgRg no HABEAS CORPUS Nº 939161 - PR (2024/0314471-5)

RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO

RECORRENTE : RODRIGO APARECIDO LOURENCO (PRESO)
ADVOGADOS : RAFAEL FERREIRA DALL'AMICO - PR093466

GABRIEL BRAGA SILVA - PR093029

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

RO no AgRg no HABEAS CORPUS Nº 939541 - RJ (2024/0316450-6)

RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO