Superior Tribunal de Justiça 22/10/2024 | STJ

RO no AgRg no HABEAS CORPUS Nº 928510 - PR (2024/0253251-0)

RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO

RECORRENTE : JOAO VICTOR SILVA DOS SANTOS (PRESO)

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ

RAPHAEL GIANTURCO - PR068830

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

RO no AgRg no HABEAS CORPUS Nº 932201 - SP (2024/0275267-9)

RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO

RECORRENTE : WASHINGTON LUIZ CAMARGO PERES (PRESO)

ADVOGADO : IGOR ANTICO SALDANHA ESTÉFANO - SP433432

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO

PAULO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO

PAULO

RO no AgRg no HABEAS CORPUS Nº 933254 - SC (2024/0282835-6)

RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO

RECORRENTE : RUDNEI TURATTO

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA

CATARINA

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA

CATARINA

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA

CATARINA

RO nos EDcl no AgRg no HABEAS CORPUS Nº 936115 - SP (2024/0298520-1)

RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO

RECORRENTE : PATRICIA KELVIN CORREA DE QUEIROZ (PRESO)

ADVOGADO : JOYCE CAROLINE MENEZES BARBOSA -

SP513064

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO

PAULO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO

PAULO

RO no AgRg no HABEAS CORPUS Nº 937114 - SP (2024/0303304-2)

RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO

RECORRENTE : SINESIO VICENTE (PRESO)

ADVOGADO : MATHEUS EDUARDO RICORDI SANTAROSA -

SP400993

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL